CNPQ - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(Orgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia para incentivo à pesquisa no Brasil)
Currículos Lattes - Pesquisador César Augusto Venâncio da Silva
Professor, Historiador, Psicanalista Clínico e Psicopedagogo Clínico.
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/busca.do
PRODUÇÃO TÉCNICA EM PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
1. SILVA, César Augusto Venâncio. NORMA JURÍDICA ADMINISTRATIVA. REGIMENTO GERAL – DCE 2006. Artigos 796-864. Fortaleza – Ceará – Gráfica DCEUVARMF. 24 páginas.
2. SILVA, César Augusto Venâncio. NORMA JURÍDICA ADMINISTRATIVA. REGIMENTO GERAL – DCE 2006. Artigos 633-718. Fortaleza – Ceará – Gráfica DCEUVARMF. 16 páginas.
3. SILVA, César Augusto Venâncio. NORMA JURÍDICA ADMINISTRATIVA. ESTATUTO DA CURADORIA GERAL DO DCEUVARMF. Artigos 1-256. Novembro de 2006. Fortaleza – Ceará – Gráfica DCEUVARMF. 43 páginas.
4. SILVA, César Augusto Venâncio. NORMA JURÍDICA ADMINISTRATIVA. ESTATUTO DO DCEUVARMF. Artigos 1-113. Junho de 2004. Fortaleza – Ceará – Gráfica DCEUVARMF. 25 páginas.
5. SILVA, César Augusto Venâncio. MANUAL DE PROCEDIMENTOS. REQUERENDO CEDULA DE IDENTIFICAÇÃO PARA TRANSPORTE PÚBLICO UNIVERSITÁRIO. JANEIRO DE 2006. Fortaleza – Ceará – Gráfica DCEUVARMF.
6. SILVA, César Augusto Venâncio. MANUAL DE PROCEDIMENTOS. EDITAL 197-2007 – REQUERENDO EXECUÇÃO DE SENTENÇA JUDICIAL PARA ISENÇÃO DE TAXAS EM UNIVERSIDADE PÚBLICA. AGOSTO DE 2007. Fortaleza – Ceará – Gráfica DCEUVARMF.
7. SILVA, César Augusto Venâncio. MANUAL DE PROCEDIMENTOS. REQUERENDO EXECUÇÃO DE SENTENÇA JUDICIAL JUNTO AO TRF - PERNAMBUCO. OUTUBRO DE 2007. Fortaleza – Ceará – Gráfica DCEUVARMF.
8. SILVA, César Augusto Venâncio. MANUAL DE PROCEDIMENTOS. ATOS DE ADMINISTRAÇÃO 2007 – ANO III - N.o Resolução 19/2005, de 19 de junho de 2005 - EMENTA: Altera o Estatuto do DIRETÓRIO ACADÊMICO DOS ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, inserindo novas Disposições legais que Estabelece normas básicas sobre o Processo Administrativo No âmbito da Administração direta e indireta, do DCE-UVA-RMF, visando, em especial, à proteção dos direitos dos administrados e ao melhor cumprimento dos fins da Administração funcional do diretório e dá outras providências. http://dceuvarmfcarteira.blogspot.com/2005/12/resoluo-no-192005-de-19-de-junho-de.html - JUNHO DE 2005. Fortaleza – Ceará – Gráfica DCEUVARMF.
9. SILVA, César Augusto Venâncio. NORMA JURÍDICA ADMINISTRATIVA. MINUTA DE ESCRITURA PÚBLICA - ESTATUTO DO DCEUVARMF. Junho de 2005. Fortaleza – Ceará – Gráfica DCEUVARMF.
10. SILVA, César Augusto Venâncio. NORMA JURÍDICA ADMINISTRATIVA. REGIMENTO GERAL DO DCEUVARMF. Artigos 1-906. Janeiro de 2006. Fortaleza – Ceará – Gráfica DCEUVARMF. 172 páginas.
11. SILVA, César Augusto Venâncio. NORMA JURÍDICA ADMINISTRATIVA. ESTATUTO DO DCEUVARMF. Artigos 1-264. Junho de 2004. Fortaleza – Ceará – Gráfica DCEUVARMF. 107 páginas.
12. SILVA, César Augusto Venâncio. NORMA JURÍDICA ADMINISTRATIVA. N.o Resolução 19/2005, de 19 de junho de 2005 http://dceuvarmfcarteira.blogspot.com/2005/12/resoluo-no-192005-de-19-de-junho-de.html
13. SILVA, César Augusto Venâncio. NORMA JURÍDICA ADMINISTRATIVA. LEI ORGÂNICA DO DCE-UVA-RMF DIRETÓRIO ACADÊMICO DOS ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA COMISSÃO. http://dceuvarmfcarteira.blogspot.com/
14. SILVA, César Augusto Venâncio. NORMA JURÍDICA ADMINISTRATIVA. Resolução n.o. 22/2005, de 21.08.2005. EMENTA: Aprova a primeira parte do PLANO DE CONTAS para o ano de 2006-LEI ORGÂNICA DO DCE-UVA-RMF. http://dceuvarmfcarteira.blogspot.com/.
15. SILVA, César Augusto Venâncio. NORMA JURÍDICA ADMINISTRATIVA. PROCEDIMENTOS DE GESTÃO. http://dceuvarmf.blogspot.com/2005/10/d-c-e-u-v-r-m-f-vice-presidente-cndida.html
16. SILVA, César Augusto Venâncio. NORMA JURÍDICA ADMINISTRATIVA. PROCEDIMENTOS DE GESTÃO. Resolução n.o. 30/2005, de 26.09.2005. Fixa às normas técnicas e estabelece o padrão a ser adotado para representação das cédulas de identificação estudantil dos acadêmicos regularmente matriculados nos cursos universitários da Universidade Estadual Vale do Acaraú, para o período de 1.o. de outubro de 2005 à 31. de dezembro de 2006, e que estejam juridicamente vinculados ao DIRETÓRIO ACADÊMICO DOS ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, e dá outras providências. http://dceuvarmfcarteira.blogspot.com/2005/12/resoluo-no-302005-de-26092005_23.html
17. SILVA, César Augusto Venâncio. NORMA JURÍDICA ADMINISTRATIVA. PROCEDIMENTOS DE GESTÃO. http://universidadeuvadcermfgeral.blogspot.com/2005/10/despacho-n.html
18. SILVA, César Augusto Venâncio. NORMA JURÍDICA ADMINISTRATIVA. PROCEDIMENTOS DE GESTÃO. EDITAL n.o. 304/2009/PRT 311093, de 3 de novembro de 2009. Dispõe sobre a convocação dos associados da Associação DCEUVARMF, interessados em interpor Mandado de Segurança Individual para garantir a sua permanência como discente na Universidade Estadual Vale do Acaraú, e dar continuidade a sua formação acadêmica sem o pagamento de taxas, matrículas e mensalidades na Universidade UVA, nos termos da SÚMULA VINCULANTE 12 do Supremo Tribunal Federal e fundamentado na decisão Judicial do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, nos autos da Ação Declaratória de Inconstitucionalidade (Processo n.o. 2008.0016.0515-8/0 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - Acórdão 132/2009 – TJCE- Pleno; e Processo n.o. 2008.0016.0515-8/1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Acórdão 200/2009 – TJCE- Pleno. – Diário Oficial da Justiça Estadual do Ceará de 18 de setembro de 2009) e dá outras providências. http://dceuvarmf2009ce.no.comunidades.net/index.php?pagina=1503100169
